Termos e Condições
. Titularidade do domínio www.sneakersconcept-pvz.pt
O domínio sneakersconcept-pvz.pt registado na FCCN.
. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.sneakersconcept-pvz.pt, assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja Sneakers Concept Póvoa de Varzim Online.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.sneakersconcept-pvz.pt
. Informação sobre conteúdos
O site www.sneakersconcept-pvz.pt. destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.sneakersconcept-pvz.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim. Da mesma forma, a utilização do domínio sneakersconcept-pvz.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.sneakersconcept-pvz.pt , informamos que a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte o produto para informação detalhada acerca das respetivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
O catálogo de produtos da sneakersconcept-pvz.pt (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer em termos de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e poderá ser exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.
. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na sneakersconcept-pvz.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
. Obrigações dos clientes e utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na www.sneakersconcept-pvz.pt;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) Facultar dados pessoais e moradas correctas de forma a que a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Sneakers Concept - Póvoa de Varzim e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo sneakersconcept-pvz.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
. Privacidade e proteção de dados pessoais
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site sneakersconcept-pvz.pt é da responsabilidade da Limas Desporto, Artigos de Desporto, Lda, com sede na Rua da Junqueira, 70, Póvoa de Varzim, NIF 501807020.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing directo.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim procederá à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impedirá a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito. Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados sneakersconcept-pvz.pt poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Email: sneakersconcept-pvz@outlook.pt
Carta: Rua da Junqueira, 91
4490-519 Póvoa de Varzim
. Realização de encomenda online
O cliente ao fazer a encomenda não está a comprar mas sim a indicar-nos o produto que está interessado em adquirir e a forma de pagamento mais conveniente de acordo com os Termos e Condições. A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim tem o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda.Quando recebermos a encomenda, iremos notificar o cliente, emitindo uma confirmação da mesma via e-mail, desde que o cliente nos forneça o seu endereço de e-mail no formulário de informação pessoal. Se não pudermos satisfazer a encomenda entraremos em contacto com o cliente através de e-mail.
O custo dos portes de envio é suportado pela Sneakers Concept - Póvoa de Varzim em compras superiores a 49,90€. Em compras inferiores a 49,90€ o valor dos portes é de 5,00€ que será adicionado ao valor do produto.
Sneakers Concept - Póvoa de Varzim informa que os preços praticados em www.sneakersconcept-pvz.pt poderão variar dos preços nas lojas físicas Sneakers Concept - Póvoa de Varzim. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado .
. Disponibilidade dos produtos
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim apenas processa o envio da encomenda após da notificação da confirmação da encomenda pelo cliente, pelo que a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A data estimada para expedição do produto poderá ser de: 24h ; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. O tempo estimado para expedição depende do tipo de transporte que tenha sido escolhido.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique ruptura de stock de qualquer bem encomendado, a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim poderá optar por: contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
. Garantias
A sua encomenda será apenas reservada/processada após a confirmação do cliente da nossa notificação da encomenda e para que tenhamos uma boa gestão das nossas lojas, a confirmação da referida notificação da encomenda deverá ser efectuada no prazo máximo de 2 dias. Se pretender reabrir a sua encomenda após esta data, só precisará informar-nos através do email: sneakersconcept-pvz@outlook.pt fornecendo-nos o nº da sua encomenda. Esta será novamente processada mediante disponibilidade do(s) artigo(s).
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim aceita a troca dos seus artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim não aceita trocas de artigos de cariz íntimo, nem de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
No caso da troca/devolução estar na origem de um erro logístico da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, após contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim não aceita trocas enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.
A troca de produtos deverá ser efectuada até 14 dias após a recepção da encomenda na morada indicada pelo cliente ou da disponibilização da encomenda para levantamento numa das lojas da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim.
O período de troca, no caso de entrega ao domicílio, inicia no dia em que é tentada a entrega por parte da empresa de distribuição, pelo que o membro deverá com a maior brevidade efectuar o levantamento da encomenda nos postos de entrega, caso esteja ausente da morada indicada.
As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim não aceita devoluções dos artigos.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou crédito terá de ser efectuado por correio registado que garanta a entrega da mercadoria na nossa morada para Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, Rua da Junqueira, 91, 4490-519 Póvoa de Varzim , preenchendo a parte reserva às devoluções/trocas junto com a encomenda a devolver, indicando as referências dos artigos e as razões da devolução.
As devoluções geram um crédito no valor dos produtos devolvidos, crédito esse que é atribuído em formato de créditos Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, que podem ser usados em qualquer campanha da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, tendo validade pelo período de um ano.
Todos os artigos se submetem a uma garantia contratual, a qual não impede a garantia legal.
As garantias legais associadas aos produtos, quando se aplicam, são dadas pelos fornecedores da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim e devem ser acionadas segundo a documentação legal que segue com o produto. A fatura serve como prova de compra e início da garantia legal
Aplicável em compras realizadas em www.sneakersconcept-pvz.pt;
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 (dois) dias subsequentes à data em que a mesma foi confirmada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim Online é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.
Apesar dos esforços da Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, aSneakers Concept - Póvoa de Varzim reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores daSneakers Concept - Póvoa de Varzim ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
. Reclamações
Para reclamações em artigos com defeito detectados após o uso, procedem-se da seguinte forma:
1º - ENVIO: O cliente compromete-se a enviar-nos a mercadoria e pagar os custos dos portes de envio. Após o primeiro contacto por parte do cliente a indicar que pretende efetuar reclamação, o processo terá de ficar concluído até ao prazo máximo de 2 dias, excluindo o envio por parte do cliente do artigo para o nosso armazém. A estes 2 dias, acresce o tempo de expedição de mais 2 dias (Portugal Continental) e 7 dias (Arquipélago dos Açores e Madeira) referente ao tempo de transito da expedição. Os restantes destinos é variável com o tempo de entrega do país de origem. A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim em qualquer resposta (Não Aceite ou Aceite), não efetua a devolução destes portes de envio suportados pelo cliente.
Reclamações a serem enviadas para a seguinte morada juntamente com a cópia da fatura:
Sneakers Concept - Póvoa de Varzim
Rua da Junqueira, 91
4490-519 Póvoa de Varzim;
2º ANÁLISE - Após recessão da encomenda no nosso armazém, é dirigida a análise ao artigo pela indicação do defeito já indicado pelo cliente. Esta indicação poderá ser dada por e-mail com foto ou num documento descrevendo o defeito juntamente com a encomenda. A resposta ao cliente será dada no tempo máximo de 1 mês (tempo máximo para aguardar resposta da marca).
3º RESPOSTA - A resposta à reclamação poderá ser aceite ou não aceite. Abaixo é descriminado os procedimentos de cada decisão:
Não Aceite - São descriminadas as razões ao cliente por e-mail. A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim compromete-se em enviar novamente o artigo para o cliente conforme este foi devolvido e suporta os portes de envio;
Aceite - No caso de ser aceite a reclamação, procede-se da seguinte ordem:
a) A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim tendo o mesmo artigo disponível e tamanho igual, envia para o cliente o mesmo produto sem defeito e suporta os portes de envio;
b) Sem disponibilidade do artigo para substituição, é creditado o valor do artigo e do valor dos portes de envios para pagamentos por transferência bancária. Para encomendas de envio à cobrança, é restituído o valor de portes de envio sem a taxa de cobrança. O valor será creditado num cupão de desconto para utilização única e exclusivamente a utilizar numa outra compra do mesmo valor ou de valor superior na loja online, com validade até 1 ano.
. Devolução e a troca de artigos
A devolução e a troca de artigos deverão respeitar as seguintes condições:
O cliente compromete-se a enviar-nos a mercadoria e pagar os custos dos portes de envio;
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura;
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.
Após contato com a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, através do email: sneakersconcept-pvz@outlook.pt e de lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
Sneakers Concept - Póvoa de Varzim
Rua da Junqueira, 91
4490-519 Póvoa de Varzim;
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, procedendo à devolução à Sneakers Concept - Póvoa de Varzim dos bens encomendados, nas devidas condições de utilização, no prazo de 14 dias após a data de receção dos produtos. No prazo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, a Sneakers Concept - Póvoa de Varzim reembolsará o Cliente de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem, através do mesmo meio de pagamento recebidos, incluindo os custos de entrega do bem, através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo Cliente na transação inicial. Incumbe ao Cliente suportar os custos da devolução dos bens encomendados.
A devolução será efetuada após a verificação do estado do produto.
A Sneakers Concept - Póvoa de Varzim reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
. Legislação aplicável
Todas as compras efetuadas no site www.sneakersconcept-pvz.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 26 de Maio de 2023.
A Entidade Responsável pelo site www.sneakersconcept-pvz.pt é a Limas Desporto, Artigos de Desporto, Lda com sede na Rua da Junqueira, 70, Póvoa de Varzim com NIF 501807020
WWW.SNEAKERSCONCEPT-PVZ.PT
Sneakers Concept - Póvoa de Varzim, Rua da Junqueira, 91, 4490-519 Póvoa de Varzim